Vote contra o projeto de lei que transforma usuários em CRIMINOSOS!

julho 11, 2008 às 4:12 pm | Publicado em Coisa Séria, Política | 4 Comentários

É um absurdo que um projeto de lei proponha que todos os usuários da rede percam seu direito ao anonimato na internet, somente para que as investigações sobre pedofilia se tornem mais fáceis e que os culpados sejam punidos.

Claro que a pedofilia é um crime hediondo, um ato repulsivo, mas daí a querer tirar o direito ao anonimato de todos os cidadãos na internet é ridículo, é o primeiro passo para a perda da nossa liberdade de expressão. Se essa lei for aprovada, qual será a próxima liberdade que irão nos tirar? A liberdade de expressão?

Além disso, o acesso à Internet atualmente é caro, e de baixa disponibilidade em locais com pouca infra-estrutura. A cláusula desse projeto que pede o armazenamento de dados durante 3 anos aumentará muito o custo do acesso à Internet, tornando-o disponível para menos pessoas, e diminuindo a qualidade do serviço.

Continuando a série de abusos, esse projeto de lei ilegaliza toda e qualquer tipo de rede descentralizada entre computadores, como redes mesh, nas quais não é possível manter qualquer registro de tráfego e de acessos. Um usuário comum não mais poderia criar um hotspot aberto em casa, sobre pena de ser preso por não registrar o tráfego dos usuários. Ou seja, você precisaria manter registros até mesmo na rede local da sua residência. Esse projeto de lei dá longa vida ao corporativismo na internet, e ao aumento de custo da mesma.

Vale lembrar, que além disso, o simples fato de um ISP armazenar todos os dados dos seus acessos e torná-los disponíveis fere o Artigo 5 – XII da Constituição Federal.

Esse projeto de lei visa transformar usuários em criminosos, e nós temos o dever de lutar contra ele. É essencial que, se vocês desejam manter a sua liberdade e o seu anonimato na Internet, votem nesta petição, enviem mensagem aos deputados, à ouvidoria. Precisamos que esse projeto seja vetado! A internet não pode se tornar mais uma área onde somos manipulados e temos todos os nossos rastros vigiados! Nós temos e queremos continuar tendo direito de manter nossas próprias redes comunitárias de acesso à internet!

Aqui está uma lista de todos os senadores, com os seus respectivos e-mails:

Adelmir Santana – adelmir.santana@senador.gov.br
Aloizio Mercadante Oliva – mercadante@senador.gov.br
Alvaro Fernandes Dias – alvarodias@senador.gov.br
Antônio Carlos Valadares – antval@senador.gov.br
Arthur Virgílio do Carmo Ribeiro Neto – arthur.virgilio@senador.gov.br
Augusto Affonso Botelho Neto – augusto.botelho@senador.gov.br
César Augusto Rabello Borges – cesarborges@senador.gov.br
Cícero de Lucena Filho – cicero.lucena@senador.gov.br
Cristovam Ricardo Cavalcanti Buarque – cristovam@senador.gov.br
Delcídio do Amaral Gomez – delcidio.amaral@senador.gov.br
Demostenes Lazaro Xavier Torres – demostenes.torres@senador.gov.br
Edison Lobão – edison.lobao@senador.gov.br
Eduardo Brandão de Azeredo – eduardo.azeredo@senador.gov.br
Eduardo Matarazzo Suplicy – eduardo.suplicy@senador.gov.br
Efraim de Araújo Morais – efraim.morais@senador.gov.br
Eliseu Resende – eliseuresende@senador.gov.br
Epitácio Cafeteira Afonso Pereira – ecafeteira@senador.gov.br
Expedito Gonçalves Ferreira Júnior – expedito.junior@senador.gov.br
Fátima Cleide Rodrigues da Silva – fatima.cleide@senadora.gov.br
Fernando Affonso Collor de Mello – fernando.collor@senador.gov.br
Fernando de Souza Flexa Ribeiro – flexaribeiro@senador.gov.br
Flávio José Arns – flavioarns@senador.gov.br
Francisco Mozarildo de Melo Cavalcanti – mozarildo@senador.gov.br
Francisco Oswaldo Neves Dornelles – francisco.dornelles@senador.gov.br
Garibaldi Alves Filho – garibaldi.alves@senador.gov.br
Geraldo Gurgel de Mesquita Júnior – geraldo.mesquita@senador.gov.br
Gerson Camata – gerson.camata@senador.gov.br
Gilvam Pinheiro Borges – gilvamborges@senador.gov.br
Heráclito de Sousa Fortes – heraclito.fortes@senador.gov.br
Ideli Salvatti – ideli.salvatti@senadora.gov.br
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda – inacioarruda@senador.gov.br
Jarbas de Andrade Vasconcelos – jarbas.vasconcelos@senador.gov.br
Jayme Veríssimo Campos – jayme.campos@senador.gov.br
João Batista de Jesus Ribeiro – joaoribeiro@senador.gov.br
João Bosco Papaléo Paes – papaleo@senador.gov.br
João Durval Carneiro – joaodurval@senador.gov.br
João Evangelista da Costa Tenório – jtenorio@senador.gov.br
João Pedro Gonçalves da Costa – joaopedro@senador.gov.br
João Raimundo Colombo – raimundocolombo@senador.gov.br
João Vicente de Macêdo Claudino – j.v.claudino@senador.gov.br
Jonas Pinheiro da Silva – jonaspinheiro@senador.gov.br
José Agripino Maia – jose.agripino@senador.gov.br
José Almeida Lima – almeida.lima@senador.gov.br
José Jefferson Carpinteiro Peres – jefperes@senador.gov.br
José Nery Azevedo – josenery@senador.gov.br
José Renan Vasconcelos Calheiros – renan.calheiros@senador.gov.br
José Renato Casagrande – renatoc@senador.gov.br
José Sarney – sarney@senador.gov.br
José Targino Maranhão – jose.maranhao@senador.gov.br
Kátia Regina de Abreu – katia.abreu@senadora.gov.br
Leomar de Melo Quintanilha – leomar@senador.gov.br
Lúcia Vânia Abrão – lucia.vania@senadora.gov.br
Magno Pereira Malta – magnomalta@senador.gov.br
Mão Santa – Francisco de Assis de Moraes Souza – maosanta@senador.gov.br
Marcelo Bezerra Crivella – crivella@senador.gov.br
Marco Antônio de Oliveira Maciel – marco.maciel@senador.gov.br
Marconi Ferreira Perillo Júnior – marconi.perillo@senador.gov.br
Maria do Carmo do Nascimento Alves – maria.carmo@senadora.gov.br
Mário Couto Filho – mario.couto@senador.gov.br
Marisa Joaquina Monteiro Serrano – marisa.serrano@senadora.gov.br
Neuto Fausto de Conto – neutodeconto@senador.gov.br
Osmar Fernandes Dias – osmardias@senador.gov.br
Patrícia Lúcia Saboya Ferreira Gomes – patricia@senadora.gov.br
Paulo Hermínio Duque Costa – paulo.duque@senador.gov.br
Paulo Renato Paim – paulopaim@senador.gov.br
Pedro Jorge Simon – simon@senador.gov.br
Romero Jucá Filho – romero.juca@senador.gov.br
Romeu Tuma – romeu.tuma@senador.gov.br
Rosalba Ciarlini Rosado – rosalba.ciarlini@senadora.gov.br
Roseana Sarney Murad – roseana.sarney@senadora.gov.br
Sebastião Afonso Viana Macedo Neves – tiao.viana@senador.gov.br
Sebastião Machado Oliveira – siba@senador.gov.br
Sérgio Pedro Zambiasi – sergio.zambiasi@senador.gov.br
Serys Marly Slhessarenko – serys@senadora.gov.br
Severino Sérgio Estelita Guerra – sergio.guerra@senador.gov.br
Tasso Ribeiro Jereissati – tasso.jereissati@senador.gov.br
Valdir Raupp de Matos – valdir.raupp@senador.gov.br
Valter Pereira de Oliveira – valterpereira@senador.gov.br
Wellington Salgado de Oliveira – wellington.salgado@senador.gov.br

E leituras extremamente recomendadas sobre o assunto(caso você tenha algum bom link sobre o assunto, comente aqui no artigo que o adicionarei):

Blog do Sergio Amadeu, Digital Drops, Blog do Fábio Seixas, PSL Brasil, Blog do Pedro Dória, S.O.B.R.E.T.U.D.O.

PS: Para evitar que esse desastre vá a frente do jeito que foi criado uma grande blogagem coletiva está marcada para o dia 19 de julho. Neste dia, todos os blogueiros estão convidados a escrever um post político. O foco deve ser o projeto do Eduardo Azeredo e a ameaça que ele representa, mas todos estão livres para aproveitar a oportunidade e fazer outras críticas. Quem não tem blog está igualmente convidado a participar, fazendo comentários nos textos que serão publicados.

PS²: O PS anterior foi copiado do blog S.O.B.R.E.T.U.D.O., de Patrícia Haddad, por achar que isso é uma parte importante na nossa luta contra esse projeto de lei.

4 Comentários »

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  1. Obrigada por me citar em seu blog e reproduzir parte do meu post no seu “ps”! Contamos com a sua participação!

  2. […] por Cainã Costa (srycheΘarchlinux-br·org) – referência […]

  3. Não a este projeto de lei estúpido!

  4. É temos que protestar para garantir nossos direitos a liberdade na internet confirmo minha paraticipação dia 19 de julho blogagem coletiva…

    Amauri
    livresoftware.com.br


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